Termos de uso

Leia com atenção: ao iniciar o uso do epragas você concorda e estará sujeito a todos os termos, políticas e condições gerais descritas abaixo, garantindo que possui capacidade jurídica para atos civis, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

O usuário manifesta, livre e inequivocamente, seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais pelas empresas responsáveis pela operação do epragas, de acordo com as finalidades específicas indicadas, em conformidade com a Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especificadas na Seção 5 destes Termos de Uso.

Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos (“Termos Adicionais”). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes serviços.

1. Objeto

1.1 O epragas é uma software online de controle para dedetizadora e desentupidras que auxilia empresas a gerenciarem seus serviços diários de forma simples e fácil.
1.2 O epragas possibilita o lançamento e agendamento de ordens de serviços, bem como a visualização de relatórios através de uma aplicação web (online), acessível a partir do endereço https://www.epragas.com.br.

2. Propriedade

2.1 O epragas foi desenvolvido por 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES, CNPJ 53.272.004/0001-95, e a propriedade do sistema é, e será a qualquer tempo, de 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES.
2.2 O usuário concorda que o uso do epragas não significa, nem significará, aquisição de qualquer direito sobre o mesmo, não podendo explorá-lo comercialmente ou comercializá-lo.
2.3 O usuário declara estar ciente de que o epragas contém informações confidenciais protegidas pelas Leis de Propriedade Industrial e Direitos Autorais, devendo respeitar os direitos de propriedade intelectual da Sapiens Tecnologia Ltda e suas parceiras comerciais.

3. Serviço

3.1 Para utilização do epragas solicitamos os dados de identificação da empresa para fins legais.
3.2 As empresas que desejarem se tornar clientes poderão avaliar gratuitamente o epragas por um período de 7 dias. Ao final deste período de avaliação, a empresa não receberá qualquer tipo de cobrança caso optem por não utilizar o software.
3.3 O epragas é comercializado à empresa cliente a partir de um modelo pré-pago de assinaturas mensais. Os valores das assinaturas são divulgados no site https://www.epragas.com.br/#pricing
3.4 É reservado a 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES o direito de modificar o epragas, acrescentar ou excluir funcionalidades, acrescentar serviços, alterar layout, etc, por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros.
3.5 Os dados dos usuários do epragas são armazenados em servidores internacionais, que seguem políticas e normas de segurança da informação de primeiro nível, realizando cópias de segurança dos dados (backups) periodicamente e preparados para recuperá-los em caso de falhas, atendendo-se às normas de segurança contidas na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
3.6 Todas as informações fornecidas pelo usuário do epragas serão de uso confidencial e exclusivo de 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES e de seus parceiros comerciais.
3.7 A 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES se compromete a manter em absoluto sigilo e confidencialidade todo o conteúdo inserido na base de dados do epragas, salvo os casos previstos em Lei.
3.8 As informações inseridas no epragas são de responsabilidade do usuário.
3.9 O usuário se compromete a utilizar o epragas em conformidade com lei e regulamento local, estadual e nacional.
3.10 O usuário se compromete a não utilizar o epragas para meios ilícitos ou que prejudique interesse de terceiros, respeitando a ética, a moral e os bons costumes.
3.11 Para acessar sua conta do epragas, o usuário compromete-se a utilizar uma senha forte (difícil de ser descoberta) e não divulgá-la para outras pessoas, sendo responsável por sua confidencialidade.
3.12 O usuário declara expressamente ser responsável por sua conta no epragas e aceita voluntariamente que o uso do software ocorra sob sua única e exclusiva responsabilidade.

4. Garantias e Responsabilidade

4.1 O uso do epragas é fornecido sem garantia implícita ou expressa quanto a erros, perda de informações ou qualquer outro evento causado pela má utilização por parte do usuário.
4.2 A 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES não garante que o epragas atenda as necessidades particulares do usuário.
4.3 O usuário declara estar ciente que a 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES não tem, nem terá, qualquer responsabilidade, perante ao usuário ou a terceiros, pelos prejuízos, danos patrimoniais ou morais de qualquer natureza resultante da má utilização do epragas.
4.4 Caso o usuário não tenha mais interesse em utilizar os serviços do sistema epragas a 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES irá excluir os dados após um período de 90 dias.

5. Considerações Finais

5.1 O usuário concorda em receber, via e-mail, informativos do epragas.
5.2 Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, independente de notificação prévia, cabendo ao usuário manter-se atualizado através do endereço https://www.epragas.com.br/termos-uso
5.3 O usuário declara que leu e concordou com os termos do epragas.
5.4 O usuário aceita que a 53.272.004 GEORGE ANDRE PEREIRA MARQUES poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços do epragas, interromper definitivamente, mediante aviso prévio ao usuário com 6 meses de antecedência.
5.5 Eleito o foro da Comarca de Goiânia-GO, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do presente instrumento.

Epragas, Janeiro de 2020.